Aquisições recentes

OUTUBRO/NOVEMBRO 2019





CANEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O novo processo civil brasileiro: de conhecimento; nos tribunais; de execução; da tutela provisória. Rio de Janeiro : Forense, 2019.
Número de Chamada: 347.91/.95(81) C289n




LOSANO, Mario, G.  La libertà d’insegnamento in Brasile e l’elezione del presidente Bolsonaro. Milão : Mimesis, 2019.
Número de chamada: 342.7 L879



CARDOSO, Juliana Provedei. O modelo brasileiro de processo coletivo: as ações coletivas e o julgamento de casos repetitivos. Salvador: JusPodivm, 2018.
Número de Chamada: 340 E24



MOISES, Cristian Ricardo Prado. A constitucionalização do Direito Tributário: a disciplina tridimensional do poder criativo. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2019.
Número de Chamada: 347.73 M71



MENDES, Aluísio Gonçalves de Castro. [elt. al.] (Coord.). O novo processo civil brasileiro: temas relevantes - Estudos em homenagem ao Professor, Jurista e Ministro Luiz Fux. v.1. Rio de Janeiro : GZ, 2018.
Número de Chamada: 349 N945



MORAIS,  Fabíola Vianna (Org.). Diálogos do novo Direito Processual Civil. São Paulo : Almedina, 2019.
Número de Chamada: 347.91/.95 D536 



ARENHART, Sergio Cruz; JOBIM,  Mario Félix (Orgs.). Processos estruturais. Salvador : JusPodivm, 2017. 
Número de Chamada: 342.56 P963



VITALIS, Aline. Justiça fiscal, neutralidade e compliance: desafios atuais de regulação e política tributária. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2018.
 Número de Chamada: 347.73 V837



GONÇALVES, Fábio Antunes. Contratos de adesão: cláusulas de exclusão e limitação do dever de indenizar. Curitiba : Juruá, 2018.
Número de chamada: 347.44 G643



BRAGA, Julio Cezar de Oliveira. Abandono afetivo: do Direito à Psicanalise. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014.
Número de chamada: 347.63 B813



HECK, Luís Afonso (Org.). A pós-graduação de direito no Brasil: discussão e oportunidade. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2019.
Número de chamada: 340(075.8) P855



BELLO, Enzo; KELLER, Rene José (Orgs.). Curso de Direito à Cidade: teoria e prática. 2.ed.  Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2019.
Número de chamada: 340 C934



SOUZA, Danielle Nascimento Nogueira de. Neurodireito, psicologia e economia comportamental no combate à evasão fiscal. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2019.
 Número de chamada: 347.73 S729n



SETEMBRO 2019




RIBEIRO, Ricardo Lodi. Desigualdade e tributação na Era da Austeridade Seletiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 
Número de chamada: 347.73:330.564 R484




PEREIRA, Ana Cristina Paulo. A proteção extraterritorial dos animais silvestres à luz do Direito Internacional: referências casuísticas ao direito dos animais no Brasil e Exterior. Belo Horizonte, Arraes Editores, 2019. 
Número de Chamada: 341.12214 P436p



MADEIRA, Anderson Soares. Manual de Direito Tributário. 12.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 
Número de chamada: 347.73(81) M818




QUEIROZ, João Quinelato de. Responsabilidade Civil na rede: danos e liberdade à luz do marco civil da internet. Rio de Janeiro, RJ : Editora Processo, 2019.
Número de chamada: 004.738.5:347.51 Q3



MELLO, Cleyson de Moraes. Responsabilidade civil e a sua interpretação pelos tribunais. 2.ed. Campo Grande : Contemplar, 2012.
Número de chamada: 347.51 M527



MELLO, Cleyson de Moraes. (Coord.). Democracia e direitos fundamentais: estudos em homenagem ao professor Leonardo Rabelo. Rio de Janeiro : Editora Processo, 2019.
Número de chamada: 342.7(81) D342m




MADEIRA, Anderson Soares. Lei de execuções fiscais. 3.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 
Número de chamada: 347.952:336.2(81) M181 



VELLOSO, Reynaldo; PESSÔA, Ulisses; DUPRET, Cristiane (Orgs.). Os direitos dos animais e as novas reflexões no mundo moderno. Rio de Janeiro : OAB/RJ, 2018.
Número de chamada: 179.3 D598



RIBEIRO, Marilda Rosado de. Meio ambiente perspectivas jurídicas: do nacional ao global: livro em homenagem ao Professor Bruno Rodrigues de Almeida. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018.
Número de chamada: 349.6 M514 v.I




RIBEIRO, Marilda Rosado de. Meio ambiente perspectivas jurídicas: do nacional ao global: livro em homenagem ao Professor Bruno Rodrigues de Almeida. v. II. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2018. 
                                                Número de chamada: 349.6 M514 v.II


AGOSTO 2019


VIÉGAS, Francisco de Assis. Denúncia contratual e dever de pré-aviso. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2019. 282 p. Bibliografia: 265-282. ISBN 9788545005674.
Número de chamada: 347.44 V656




TORRES, Ricardo Lobo. Tratado de direito constitucional financeiro e tributário, volume II: valores e princípios constitucionais tributários. 2.ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Renovar, 2014. 707 p. Bibliografia : p.605-660. ISBN 9788571478282.
Número de chamada: 347.73(81) T693t 2.ed. v.2




GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: (interpretação e crítica). 19. ed. atual. São Paulo: Malheiros, 2018. 382 p. Bibliografia 365-382. ISBN 9788539204137.
Número de chamada: 346.1 G774o 19.ed.




 CORDEIRO, Antonio Manuel da Rocha e Menezes. Da boa fé no direito civil. Coimbra: Almedina, 2017. 1406 p. (Colecao Teses). Bibliografia : p.[1301]-1371. ISBN 9789724071930.
                                         Número de chamada: 347 C794d 7.reimp.



 SILVA, Virgílio Afonso da. A constitucionalização do direito: os direitos fundamentais nas relações entre particulares. 1. ed., 4. tir São Paulo: Malheiros, 2014. 191 p. (Teoria & direito público). Bibliografia: p. [178]-191. ISBN 8574206962.
Número de chamada: 340 T314 1.ed. 4.tir



PRATA, Ana. A tutela constitucional da autonomia privada. Coimbra: Almedina, 2017. 216 p. Bibliografia: 203-211. ISBN 9789724061849.
Número de chamada: 342 P912



TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Saúde, corpo e autonomia privada. Rio de Janeiro: Renovar, 2010. 407 p. Bibliografia: 383-407. ISBN 9788571477919.
Número de chamada: 340.12 T266



NANNI, Giovanni Ettore. Enriquecimento sem causa. 3. ed São Paulo: Saraiva, 2012. 467 p. (Coleção Prof. Agostinho Alvim). Bibliografia: p. 447-467. ISBN 9788502130104.
Número de chamada: 340 P964 3.ed.




HADDAD, Luís Gustavo. Função social do contrato: um ensaio sobre seus usos e sentidos. São Paulo: Saraiva, 2013. 285 p. (Direito em contexto: problemas dogmáticos). Bibliografia: 269-285. ISBN 9788502209176.
Número de chamada: 347.44 H126



GAGLIARDI, Rafael Villar. Exceção de contrato não cumprido. São Paulo: Saraiva, 2010. xvi, 221 p. (Coleção Prof. Agostinho Alvim). Bibliografia: p.211-221. ISBN 9788502085060.
Número de chamada: 340 P964e



DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias. 12. ed. rev., ampl. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. 798 p. Bibliografia: p. [742]-773. ISBN 9788520370957.
                            Número de chamada: 347.61/.64 D541 12.ed.



JULHO 2019


GOMES, Orlando. Contratos. 27. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: Forense: GEN - Grupo Editorial Nacional, 2019. xxxviii, 534 p. Bibliografia: p. 513-518. ISBN 9788530969660.
Número de chamada: 347.44 G633c 27.ed.



 A REPÚBLICA que ainda não foi: trinta anos da Constituição de 1988 na visão da Escola de Direito Constitucional da UERJ. Belo Horizonte: Editora Fórum, 2018. 639 p. Bibliografia. ISBN 9788545005827.
Número de chamada: 342.4(81) R426



 BULLOCH, Penelope A.; RAZ, Joseph (org.). O conceito de direito. Tradução de Antônio de Oliveira Sette-Câmara. São Paulo: WMF : Martins Fontes, [2012]. 399 p. (Biblioteca jurídica WMF). Inclui notas de referência e índice. ISBN 9788578270964.
Número de chamada: 340:12 H325c




 LOPES JÚNIOR, Aury. Direito processual penal. 16.ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 1159 p. ISBN 9788553602841.
Número de chamada: 343.1(81) L864d 16.ed.



MARX, Karl, 1818-1883. O capital: crítica da economia política : livro I : o processo de produção do capital. 2. ed São Paulo: Boitempo, [2017]. 894 p. (Marx-Engels, 1). Bibliografia: 855-877. ISBN 9788575595480.
Número de chamada: 330.14 M392 2.ed. v.1




MARX, Karl, 1818-1883. O capital: crítica da economia política : livro II : o processo de circulação do capital. São Paulo: Boitempo, [2014]. 766 p. (Marx-Engels, 2). Bibliografia: p. 635-641. ISBN 9788575593905.
Número de chamada: 330.14 M392 v.2



MARX, Karl, 1818-1883. O capital: crítica da economia política : livro III : o processo global da produção capitalista. São Paulo: Boitempo, [2017]. 980 p. (Marx-Engels, 3). ISBN 9788575595107.
Número de chamada: 330.14 M392 v.3



FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil, volume 1: parte geral e LINDB. 17.ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2019. 959 p. Bibliografia: p. 899-923. ISBN 9788544225523.
Número de chamada: 347 F224 17.ed. v.1




FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil, volume 2: obrigações. 13.ed. rev., atual. e ampl. Salvador: JusPodivm, 2019. 751 p. (Curso de direito civil, 2). Bibliografia: p. 743-751. ISBN 9788544225455.
Número de chamada: 347 F224 13.ed. v.2


FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil, volume 3: responsabilidade civil. 6.ed. rev. e atual. Bahia: JusPodivm, 2019. v. 3 .  1003 p. Bibliografia. ISBN 9788544225301.
Número de chamada: 347 F224 6.ed. v.3



FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil, volume 4:: contratos: teoria geral e contratos em espécie. 9.ed. rev., atual. Salvador: JusPodivm, 2019. 1199 p. (Curso de direito civil, 4). Bibliografia: 1183-1199. ISBN 9788544225547.
Número de chamada: 347 F224 9.ed. v.4



FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil, volume 5: reais. 15.ed Bahia: JusPodivm, 2019. 1116 p. (Curso de direito civil, 5). Bibliografia: 1053-1064. ISBN 9788544225530.
Número de chamada: 347 F224 15.ed. v.5






MAIO E JUNHO 2019


BECKER, Rodrigo Frantz. Conflito de coisas julgadas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 264 p. Bibliografia: 251-264. ISBN 9788551903414.
Número de chamada: 347.953 B395



SIQUEIRA, Gustavo Silveira (autor). 60 desafios do direito: política, democracia e direito, volume 3. São Paulo: Atlas, 2013. 223 p. Bibliografia. ISBN 9788522480807.
Número de chamada: 34 S493 v.3



DESCHK, João Paulo Vieira. Crise da jurisdição e mediação: uma reflexão jurídico-econômica para uma nova resolução institucional de conflitos. Germany: Novas Edições Acadêmicas, 2018. 99 p. Bibliografia: 92-99. ISBN 9786139689095.

Número de chamada: 347.965.42 D446








GAIO JUNIOR, Antônio Pereira. Código de processo civil comentado: Lei nº 13.105, de 16.03.2015 atualizada pela Lei  nº 13.793/2019: Doutrina, Jurisprudências, Legislação, Súmulas, Enunciados. 2.ed. Rio de Janeiro: Freitas Bastos, 2019. 1066 p. Bibliografia: 1055-1066. ISBN 9788579873485.
Número de chamada: 347.91/.95(81)(094.4) G143 2.ed.



GAMA, Guilherme Calmon Nogueira da (coord.). Direitos da personalidade da pessoa idosa. Curitiba: Prismas, 2017. 288 p. Notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudênicia e bibliografia. ISBN 9788555078293.

Número de chamada: 342.7-053.9 D598








TEIXEIRA, Pedro Freitas. Os deveres de conduta dos administradores de companhia aberta: uma análise funcional da responsabilidade civil no âmbito da lei 6.404/76. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2016. 247 p. Bibliografia: 231-247. ISBN 9788584407385.
Número de chamada: 347.51 T266



ACCIOLY, João Pedro. Improbidade administrativa e proibição de contratar com o poder público. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 192 p. Bibliografia: 175-192. ISBN 9788551900703.
Número de chamada: 343.35 A171



PROCESSO de conhecimento e cumprimento de sentença: comentários ao CPC de 2015. São Paulo: Método, 2016. xix, 1354p. Bibliografia: p. [1335]-1354. ISBN 9788530971014.
                           Número de chamada: 347.91/.95 P963



ARLOTA, Alexandre Sales Cabral. A cláusula knock-for-knock: admissibilidade à luz  do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 293 p. Bibliografia: 243-293. ISBN 9788551910955.
                             Número de chamada: 340(81) A725



BARROSO, Lucas Abreu. Doctrina de derecho agrario en Brasil. Curitiba: Juruá, 2015. 101 p. Bibliografia e  índice. ISBN 9788536252315.
Número de chamada: 347.243 B277



 ENSAIOS sobre direito e patrimônio cultural na América Latina. Florianópolis: EMais, 2018. 134  p. Bibliografia. ISBN 9788594142467.
                         Número de chamada: 35.073.515.3 E59



CRISE das políticas desenvolvimentistas: possíveis soluções para a retomada do crescimento econômico e desenvolvimento humano no Brasil, desde John Rawls a Martha Nussbaum. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. 247 p. Bibliografia. ISBN 9788551910207.
 Número de chamada330.35 C932




RANGEL, Paulo. Direito processual penal. 27.ed. atual e ampl. São Paulo: Atlas: Grupo GEN, 2019. 1179 p. ISBN 9788597020069.
Número de chamada343.1(81) R196d 27.ed.






PIERANGELI, José Henrique. Códigos penais do Brasil: evolução histórica. 2.ed., 2. tiragem São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. 752 p. ISBN 852031810X.
Número de chamada343.2(091)(094.4)(81) P615 2.ed.




HESPANHA, António Manuel. O caleidoscópio do direito: o direito e a justiça nos dias e no mundo de hoje. 2.ed., reelaborada Coimbra: Almedina, 2014. 821 p. (O tempo e a norma). Bibliografia: 771-801. ISBN 9789724038148.
Número de chamada340 H585 2.ed. 




MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da seguridade social: custeio da seguridade social, benefícios, acidente do trabalho, assistência social, saúde. 38. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 775 p. Bibliografia: 759-765. ISBN 9788553607204.
Número de chamada: 349.3 M386d 38.ed.




 CAMPINHO, Sergio Murilo Santos. Curso de direito comercial: falência e recuperação de empresa. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 440 p. Bibliografia: p. [437]-440. ISBN 9788553602520.
                          Número de chamada: 347.7 C196 10.ed.




 BARCELLOS, Ana Paula de. Curso de direito constitucional. 2.ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2019. 654 p. Bibliografia: 641-654. ISBN 9788530983710.
                           Número de chamada: 342(81) B242 2.ed.




 CAMPINHO, Sergio Murilo Santos. Curso de direito comercial: falência e recuperação de empresa. 10. ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 440 p. Bibliografia: p. [437]-440. ISBN 9788553602520.
Número de chamada: 347.7 C196 10.ed.





SARLET, Ingo Wolfgang. Curso de direito constitucional. 8.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2019. 1519 p. Bibliografia: p. [1433]-1514.Inclui notas explicativas, bibliográficas e de jurisprudência. ISBN 9788553602544.
Número de chamada: 342 S245 8.ed.


 RANGEL, Paulo. Direito processual penal. 27.ed. atual e ampl. São Paulo: Atlas: Grupo GEN, 2019. 1179 p. ISBN 9788597020069.
Número de chamada: 343.1(81) R196d 27.ed.



 JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários  à  lei de licitações e contratos administrativos: lei 8.666/1993. 18. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Thomson Reuters, 2019. 1664 p. Inclui Bibliografia e Referência. ISBN 9788553214136.
Número de chamada: 351.712.2.032(81) J96c 18.ed.



NEGRÃO, Ricardo. Curso de direito comercial e de empresa: v.1 :  teoria geral da empresa e direito societário. 15. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 568 p. (Curso de Direito Comercial e de Empresa, v. 1). Bibliografia: p. 539-547 e índice. ISBN 9788553602483.
Número de chamada: 347.7 N385 15.ed. v.1


NEGRÃO, Ricardo. Curso de direito comercial e de empresa: v.2 :  títulos de crédito e contratos empresariais. 8. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 500 p. (Curso de Direito Comercial e de Empresa, v. 2). Bibliografia: p. 471-475 e índice. ISBN 9788553602490.

Número de chamada: 347.7 N385 8.ed. v.2



NEGRÃO, Ricardo. Curso de direito comercial e de empresa: v.3 : recuperação de empresas, falência e procedimentos concursais administrativos. 13. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 704 p. (Curso de Direito Comercial e de Empresa, v. 3). Bibliografia: p. 659-674 e índice. ISBN 9788553602506.
Número de chamada: 347.7 N385 8.ed. v.3





ABRIL 2019



SCHREIBER, Anderson. Manual de Direito Civil contemporâneo. 2.ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 1102 p. Bibliografia: [1065]-1102. ISBN 9788553602926.
Número de chamada: 347(81) S378m 2.ed.





PRÁTICA processual previdenciária: administrativa e judicial. 11. ed. rev. e atual. e amp. Rio de Janeiro: Forense, 2019. xxxii, 1318 p. Bibliografia: p. [1305]-1313. ISBN 9788530985097
Número de chamada: 349.3 P912 11.ed.




MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de direito internacional público. 12.ed. rev., atual. e ampl São Paulo: Forense: GEN - Grupo Editorial Nacional, 2019. 1105 p. Bibliografia. ISBN 9788530983024.
Número de chamada: 341.1/.8 M478c 12.ed.





MARTINS, Sérgio Pinto. Prática previdenciária. 5.ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 152 p. Bibliografia. ISBN 9788553605514.
Número de chamada: 349.3 M386pr





CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de direito previdenciário. 22. ed. rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2019. xxxvi, 1254 p. Bibliografia: p. [1185]-1195. ISBN 9788530984748.
Número de chamada: 349.3 C355 22.ed.





BRASIL. CLT Saraiva acadêmica e Constituição Federal. 19. ed São Paulo: Saraiva Jur, 2019. XLII, 785 + 256. Índice. ISBN 9788547224844.
Número de chamada: 349.2(81)(094.4) B823c 19.ed. 





BARROSO, Luis Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a construção do novo modelo. 8. ed São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 576  p. Bibliografia: 528-576. ISBN 9788547228354.
Número de chamada: 342 B277cdc 8.ed.





COELHO, Fábio Ulhoa. Novo manual de direito comercial: direito de empresa. 30.ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2018. 459p. ISBN 9788554947682.
Número de chamada: 347.7 C672m 30.ed





OLIVEIRA, J. M. Leoni Lopes de (coord.). Direito civil: coisas. 3. ed. rev., ampl. e atual Rio de Janeiro: Forense, 2019. xxvi, 553. Bibliografia: p.543-553. ISBN 9788530983338.
Número de chamada: 347.2 M528dir 3.ed.





DINAMARCO, Candido R. (Candido Rangel). Instituições de direito processual civil, volume IV. 4.ed., rev. e atual., segundo o Código de Processo Civil/2015, de acordo com a Lei 13.256 de 4/2/2016 e a Lei 13.363, de 25/11/2016. São Paulo: Malheiros, 2019. v. 4 .  920 p. Índice. ISBN 9788539204304.
Número de chamada: 347.91/.95(81) D583i 4.ed. v.4



REZEK, José Francisco. Direito internacional público: curso elementar. 17.ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2018. 485 p. Inclui bibliografia e índice. ISBN 9788547228347.
Número de chamada: 341.1/.8 R467 17.ed.




BRASIL. Mini código Saraiva: processo civil, Constituição Federal e legislação complementar. 24. ed São Paulo: Saraiva, 2019. xxiv, 704 p., 257 p. (Legislação brasileira). Índice. ISBN 9788553604371.
Número de chamada: R 347.91/.95(81)(094.4) B823 24.ed.





BRASIL. Mini código Saraiva: Civil , Constituição Federal e legislação complementar. 25. ed São Paulo: Saraiva, 2019. XXVI, 1078, 257 p. (Legislação brasileira). Índice. ISBN 9788553603206.
Número de chamada: R 347(81)(094.4) B823 25.ed.





BRASIL. Vade mecum compacto Saraiva 2019. 21.ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 2158 p. Inclui índice. ISBN 978855360324.
Número de chamada: R 340(81) V123m 21.ed.





VADE mecum saraiva: administrativo e constitucional: legislação administrativa, legislação constitucional, código de processo civil, constituição federal e legislação complementar. 3.ed. reformulada São Paulo: Saraiva Jur, 2019. 1226 p. Índice. ISBN 9788520369739.
Número de chamada: R 342.9(81)(094.4) M665 3.ed.





IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de direito previdenciário. 23.ed. rev., amp. e atual Rio de Janeiro: Impetus, 2018. 868 p. Bibliografia e índice. ISBN 9788576269809.
Número de chamada: 349.3 I14c 23.ed.




BRASIL. Mini código Saraiva: penal, Constituição Federal e legislação complementar. 25. ed São Paulo: Saraiva, 2019. XXX, 744 p., 257 p. (Legislação brasileira). Índice. ISBN 9788553604395.
Número de chamada: R 343.2(81)(094.4) B823 25.ed.





SAVARIS, José Antonio. Direito processual previdenciário. 7. ed., rev. e atual. Curitiba: Alteridade, 2018. 553 p. Bibliografia: p. 545-553. ISBN 9788565782241.
Número de chamada: 349.3 S265 7.ed.



FEVEREIRO E MARÇO 2019



LIMA, Cíntia Rosa Pereira de (apresentador); DONEDA, Danilo (pref.). Proteção de dados pessoais: a função e os limites de consentimento. Rio de Janeiro: Forense: Grupo GEN, 2019. 314 p. Bibliografia. ISBN 9788530981686
Número de chamada:343.45:004.738.5 N615





CAMILO JUNIOR, Ruy Pereira. Direito societário e regulação econômica. Barueri, SP: Manole, 2018. 426 p. Inclui Índice e Bibliografia. ISBN 9788520456972.
Número de chamada: 347.7 C183




STOCO, Rui. Legislação eleitoral interpretada: doutrina e jurisprudência. 6.ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Rev. dos Tribunais, 2016. 1168 p. Bibliografia. ISBN 9788520367803.
Número de chamada: 342.8(81)(094.4) S866





HILGENDORF, Eric. Introdução ao Direito Penal da Medicina. Tradução de Orlandino Gleizer Klotz de Almeida. São Paulo: Marcial Pons, 2019. 218 p. Bibliografia e índice. ISBN 9788566722666.
Número de chamada: 343.2:616 H644





MACHADO, Antonio Claudio da Costa. Processo de conhecimento, procedimento comum: interpretação artigo por artigo, parágrafo por parágrafo, do Livro I da Parte Especial (arts. 318 a 512). [São Paulo]: Malheiros, 2018. 442 p. ISBN 9788539203963.
Número de chamada: 347.91(81) M149




CASTELLAR, João Carlos (org.); SILVA, Técio Lins e; INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (corporativo). Manifestações de Junho de 2013: avanços e retrocessos um ano depois. Rio de Janeiro: PoD, 2015. 132 p. Inclui notas explicativas e bibliográficas. ISBN 9788582250839.
Número de chamada: 342 C568




VIANNA, José Ricardo Alvarez. Erro judiciário e sua responsabilização civil. São Paulo: Malheiros, 2017. 488 p. Bibliografia: 471- 488. ISBN 9788539203888.
Número de chamada: 347.51 V617





MEGAPROJETOS de impacto urbano e ambiental: violação de direitos, resistência e possibilidades de defesa das comunidades impactadas. São Paulo: IBDU, 2015. 187 p. Bibliografia: 173-179. ISBN 9788568957004.
Número de chamada: 349.4/.6 M496





TAVEIRA JÚNIOR, Fernando. Bens digitais [digital assets]: e a sua proteção pelos direitos da personalidade: um estudo sob a perspectiva da dogmática civil brasileira. São Paulo: Scortecci Editora, 2018. 233 p. Bibliografia. ISBN 9788536656786.
Número de chamada: 343.45:004.738.5 T232




BRASIL. Vade mecum Saraiva 2019. 27.ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2019. xlii; 2558. Inclui índice. ISBN 9788553603299.
Número de chamada: R 340(81) V123m 27.ed.





LIMA, José Wilson Ferreira. Limites constitucionais à produção legislativa do direito  penal. Porto Alegre: Núria Fabris, 2012. 126 p. Bibliografia: p.119-126. ISBN 9788560520930.
Número de chamada: 343.2 L732




KURBALIJA, Jovan. Uma introdução à governança da internet. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil, 2016. 240 p. (Cadernos CGI.br Referências, 3). ISBN 9788555590221.
Número de chamada: 004.738.5 K96





MACHADO, Paulo Affonso Leme (pref.). Princípios do direito ambiental. 2.ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2017. 296 p. Bibliografia. ISBN 9788547216122.
Número de chamada: 349.6 S245 2.ed.




NOVEMBRO 2018




NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 17.ed. Rio de Janeiro: Forense: GEN - Grupo Editorial Nacional, 2018.
Número de chamada: 343.1(81)(094.4) N962c



OLIVEIRA, Arsiteu. Manual de prática trabalhista. 51.ed. São Paulo: Atlas, 2018.
Número de chamada: 349.2(81)(035) O48m





GUEIROS, Artur; JAPIASSÚ, Carlos Eduardo. Direito penal: volume único. São Paulo: Atlas, 2018. 
 Número de chamada: 343.2(81) S729cdp




TORRES, Ricardo Lobo. Curso de direito financeiro. 20. ed.  Rio de Janeiro: Editora Processo, 2018.
Número de chamada: 347.73 T693c



BALEEIRO, Aliomar; DERZI, Misabel. Direito tributário brasileiro: CNT comentado. 14.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999.
Número de chamada: 347.73(81) B183d



LEITE, Carlos Henrique. Curso de direito processual do trabalho. 16.ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2018.
Número de chamada: 349.2(81) L533c




LOSANO, Mario G. Os grandes sistemas jurídicos. São Paulo : Martins Fontes, 2007.
Número de chamada: 340.5 L879g



NUCCI, Guilherme de Souza. Código penal comentado. 18.ed. Rio de Janeiro: Forense: GEN - Grupo Editorial Nacional, 2018.
Número de chamada: 343.2(81)(094.4) N962cp



GOMES FILHO, Antonio Magalhães; TORON, Alberto Zacharias; BADARÓ, Gustavo Henrique. Código de processo penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. 
Número de chamada:  343.1(81) C669



GARCIA, Gustavo Filipe Barbosa. Manual de processo do trabalho. 4.ed. Salvador : JusPodivm, 2018. 
Número de chamada: 349.2(81) G216m


GRECO, Rogério. Código penal comentado. 12.ed. Niterói, RJ : Impetus, 2018.
Número de chamada: 343.2(81)(094.4) G791c




GRECO, Rogério. Curso de direito penal. 20.ed. Niterói, RJ : Impetus, 2018.
Número de chamada: 343.2 G791c (3 volumes)




MIRABETE, Julio Fabbrini; FABBRINI, Renato N.  Manual de direito penal. 33.ed. São Paulo : Atlas, 2018.
Número de chamada: 343 M671m (3 volumes)


BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal. 24.ed. São Paulo : Saraiva Jur, 2018.
Número de chamada: 343.2 B624t (5 volumes)






SETEMBRO-OUTUBRO / 2018





PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito civil. 6 v. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 
Número de chamada: 347 P436i

 


GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. 7 v. São Paulo: Saraiva, 2018.
Número de chamada: 347(81) G635dcb


GOLDMAN, Wendy. Mulher, Estado e revolução. São Paulo : Boitempo, 2014.
Número de chamada:  32-055.2 G619




CRUZ, Francisco Brito [et.al.]. Direito eleitoral na Era Digital. Belo Horizonte : Letramento, 2018.
Número de Chamada: 342.8 D598d



DWORKIN, Ronald. Levando os direitos a sério. São Paulo : Martins Fontes, 2017.
Número de Chamada: 340.12 D993L




DOLINGER, Jacob; TIBURCIO, CARMEN. Direito internacional privado. 14.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. 
Número de chamada: 341.9 D664d




NEGRÃO, Theotonio. Novo código de processo civil e processual em vigor. São Paulo: Saraiva Jur, 2017.
Número de chamada: 347.91/.95(81)(094.4) B823c



PACHUKANIS, Evguiéni B. Teoria geral do direito e marxismo. São Paulo : Boitempo, 2017.
Número de chamada: 340.12 P293





FARIAS, Cristiano Chaves de. Curso de direito civil. 7 v.  Salvador : JusPodivm, 2018.
Número de chamada: 347 F224



SOUZA NETO, Claudio Pereira de; Sarmento, Daniel. Direito constitucional: teorias, histórias e métodos de trabalho. Belo Horizonte : Forum, 2017.
                                                   Número de chamada: 342 S729d





SCHREIBER, Anderson. Equilíbrio contratual e dever de renegociar. São Paulo : Saraiva Jur, 2018.
 Número de chamada: 347.44 S378



AIETA, VÂNIA SICILIANO. Criminalização da política. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2018.
 Número de chamada: 342.56 A288




SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade (da pessoa) humana e direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988. 10.ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. 
Número de chamada 342.7(81) S245dp



RODRIGUES, Daniele Souto (Org.). Tributação atual da rendaestudo da Lei n. 12.973/2014 : da harmonização jurídico contábil à tributação de lucros do exterior. [São Paulo] : Noeses, 2015. 
                                               Número de chamada: 336.2 T822

                             



COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial: direito e empresa. 3 v. São Paulo: Thomson Reuters, 2018. 
Número de chamada: 347.7 C672c

AGOSTO / 2018





ARAGÃO, Alexandre Santos de. Curso de Direito Administrativo. 2.ed. Rio de Janeiro: Gen: Forense, 2013. 
Número de chamada: 342.92 A659cda


MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito administrativo. 33.ed. São Paulo: Malheiros, 2018. 
Número de chamada: 342.9 M527cd



SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 41.ed. São Paulo: Malheiros, 2018. 
Número de chamada:  324(81) S586cd



MARQUES NETO, Floriano Azevedo. Concessões. São Paulo: Editora Fórum, 2015. 
Número de chamada: 35.078.6 M357



MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 43.ed. São Paulo: Malheiros, 2018 
Número de chamada: 342.9(81) M514



DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado.  33.ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
Número de chamada:  321.01 D144et





MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 34.ed. São Paulo: Atlas: 2018. 
Número de chamada: 342 M827d



GOES, Guilherme Sandoval; MELLO, Cleyson de Moraes. Direito constitucional. Rio de Janeiro: Editora Processo, 2018.
Número de chamada: 342(81) G342d





BONAVIDES, Paulo. Teoria geral do Estado. 11.ed. São Paulo: Malheiros, 2018.
Número de chamada: 321.01 B699t



MENDES, Gilmar Ferreira; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet. Curso de direito constitucional. 13.ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
Número de chamada:  342(81) M538c



SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9.ed. São Paulo: Malheiros, 2014. 
Número de chamada: 342.4 S586c



BARROSO, Luís Roberto. Curso de direito constitucional contemporâneo. 2.ed. São Paulo: Saraiva, 2018.
Número de chamada: 342 B277




MEDAUAR, Odete. Direito administrativo moderno. 20.ed. São Paulo: RT, 2016.
Número de chamada: 342.9 M488d 





FURTADO, Lucas Rocha. Curso de direito administrativo. 5.ed. São Paulo: Editora Fórum, 2016.
                                                           Número de chamada: 342.9 F922




JUNHO e JULHO / 2018



DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 31.ed. Rio de Janeiro : Forense, 2018.
Número de chamada: 342.9 D596d




LEGISLAÇÃO de direito ambiental: constituição Federal + legislação. São Paulo : Rideel, 2018.
Número de chamada: 349.6(81)(094.5) B823ambi




HAFNER, Andrea Margrit. O licenciamento ambiental no Brasil na prática. Curitiba, PR : Appris, 2017. 
Número de chamada: 349.6 H139l




CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 32.ed. São Paulo : Atlas, 2018.
Número de chamada: 342.9 C331m



CARLI, Vilma Maria Inocêncio. A obrigação legal de preservar o meio ambiente. Campinas : Servanda, 2012.
Número de chamada: 349.6 C282o




AHMED, Flávio. Direitos culturais e cidadania ambiental no cotidiano das cidades. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2014.

Número de chamada: 342.7 A286



CAPRA, Fritjof. A revolução ecojurídica: o direito sistêmico em sintonia com a natureza e a comunidade. São Paulo : Ed. Cultrix, 2018. 
Número de chamada: 349.6:340.11 C252





FURTADO, Ricardo Cavalcanti. Custos ambientais da produção de energia elétrica. Rio de Janeiro : Synergia Ed, 2013.  
Número de chamada: 349.6:621 F989c




SARMENTO, DANIEL. Dignidade da pessoa humana: conteúdo, trajetórias e metodologia. 2.ed. Belo Horizonte : Editora Fórum, 2016.
Número de chamada: 342.7(81) S246di




BARCELLOS, Ana Paula de. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro : Forense, 2018. 
Número de chamada:  342(81) B242





ABRAHAM, Marcus. Curso de direito financeiro brasileiro. Rio de Janeiro : Forense, 2018. 5.ed. 
Número de chamada: 347.73(81) A159



ABRAHAM, Marcus. Lei de responsabilidade fiscal comentada. 2.ed. Rio de Janeiro : Forense, 2017.
                                              Número de chamada: 351.72(81) A159l




ABRAHAM, Marcus. Curso de direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro : Forense, 2018.
Número de chamada:347.73(81) A159c


                                        
GOMES, José Jairo. Direito eleitoral. 12.ed. São Paulo: Atlas, 2016.
Número de chamada: 342.8(81) G633d





MAIO /2018




VADE mecum compacto Saraiva. 19.ed. São Paulo : Saraiva, 2018. 
Número de chamada: R 340(81) V123m


CLT Saraiva acadêmica e Constituição Federal. 17. ed. São Paulo : Saraiva, 2018. 
Número de chamada: R 349.2(81)(094.4) B823c

                                                  

MINI código Saraiva 2018: Civil , Constituição federal e legislação complementar. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.                      Número de chamada: R 347(81)(094.4) B823
                                   



CPC Saraiva 2018. 3.ed. São Paulo : Saraiva, 2018.
Número de chamada: R 347.91/.95(81)(094.4) N945


                                                 


MINI código Saraiva: Penal, Constituição Federal e legislação complementar. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.                      Número de chamada: R 343.2(81)(094.4) B823

                                                   

MINI código Saraiva: processo penal, Constituição Federal e legislação complementar. 24. ed. São Paulo : Saraiva, 2018.   Número de chamada: R 343.1(81)(094.4) B823



                                               


MINI código Saraiva: comercial, Constituição Federal e legislação complementar. 24.ed. São Paulo : Saraiva, 2018.  Número de chamada: R 347.7(81) (094.4) B823.



ROSSATO, Luciano Alves; LÉPORE, Paulo Eduardo; CUNHA, Rogério Sanches. Estatuto da criança e do adolescente: Lei 8.069/1990 : comentado artigo por artigo. 8.ed. São Paulo : Saraiva, 2016.                              Número de chamada: 343.121.5(81)(094.4) R827   




MACIEL, Kátia Regina Ferreira Lobo Andrade [Coord.]. Curso de Direito da Criança e do adolescente: aspectos e práticas. 9.ed. São Paulo: Saraiva, 2016. 
Número de chamada: 347.157(81) C977

DOLINGER, Jacob; TIBURCIO, Carmen. Direito internacional privado. 13.ed.  Rio de Janeiro : Forense, 2017.                             Número de chamada: 341.9 D664d




PEREIERA, Caio Mário da Silva. Instituições de direito civil: introdução ao direito civil, teoria geral do Direito Civil. v.1. 31.ed. Rio de Janeiro : Forense, 2018.   
Número de chamada: 347 P436i v.1




ABRIL / 2018


                                        

FIORILLO, Celso Antonio Pacheco; FERREIRA, Renata Marques. Curso de direito da energia: tutela jurídica da água, do petróleo, do biocombustível, combustíveis nucleares e do vento. 2.ed. Rio de Janeiro : Renovar, 2010.   Número de chamada: 34:539.141 F519c



                                        



ROCHA, Julio Cesar de Sá da Rocha. Direito ambiental do trabalho: mudanças de paradigma na tutela jurídica à saúde do trabalhador. 2.ed. São Paulo : Atlas, 2013.
Número de chamada: 349.2:331.47(81) R672d



                                       

CAMPINHO, Sérgio. Falência e recuperação de empresa:o novo regime da insolvência empresarial. 7.ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2015.
                                            Número de chamada: 347.736(81) C196f


                                               

PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Direito processual civil contemporâneo: teoria geral do processo. 7.ed. São Paulo: Saraiva, 2017.

                                     Número de chamada: 347.91/.95(81) P654d v. 1

                                     
PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. Direito processual civil contemporâneo: processo de conhecimento, procedimentos especiais, processo de execução, processo nos tribunais e disposições finais e transitórias. 4.ed. São Paulo : Saraiva, 2017.

                                   Número de chamada: 347.91/.95(81) P654d v.2

                                              

FLEXA, Alexandre; MACEDO, Daniel. BASTOS, Fabrício. 2.ed. Novo código de processo civil: temas inéditos, mudanças e supressões. Salvador: Juspodvim, 2016.
                                        Número de chamada: 347.91/.95(81) F619n


                                                 


DINAMARCO, Cândido Rangel; LOPES, Bruno Vasconcelos Carrilho. Teoria geral do novo Processo Civil. 2 ed. São Paulo : Malheiros, 2017.
                                       Número de chamada: 347.91/.95(81) D583te


                                               

DINAMARCO, Cândido. Instituições de direito processual civil. 9.ed. São Paulo : Malheiros, 2017.                    Número de chamada: 347.91/.95(81) D583i v. 1

                                                



DINAMARCO, Cândido. Instituições de direito processual civil. 7.ed. São Paulo : Malheiros, 2017.                        Número de chamada: 347.91/.95(81) D583i v. 2

      
                                 


DINAMARCO, Cândido. Instituições de direito processual civil. 7.ed. São Paulo : Malheiros, 2017.                       Número de chamada: 347.91/.95(81) D583i v. 3

                                  

FACHIN, Luiz Edson. Direito civilsentidos, transformações e fim. Rio de Janeiro : Renovar, 2015.
                                              Número de chamada: 347 F139d


                                              

FISCHER- LESCANO, Andeas; MOLLER, Kolja. Luta pelos direitos sociais globais: o delicado seria o mais grosseiro. Rio de Janeiro: Ed. Lumen Juris, 2017.
                                             Número de chamada: 342.7 F534


                                  

RAYMUNDO, Giseli Valezi. A crise política dos medicamentos no Brasil. Curitiba : Prismas, 2017.                            Número de chamada: 342.7:615(81) R273

                                             

WATT NETO, Artur. Petróleo, gás natural e biocombustíveis: doutrina, jurisprudência e legislação. São Paulo : Saraiva, 2014.
                                             Número de chamada: 553.982 W344p






   

   

DEZEMBRO



PINHEIRO, Renata Peixoto. Desapropriação para fins urbanísticos em favor de particular. Belo Horizonte: Fórum, 2004.

347.234 P654

   

CASTRO Jr, Osvaldo Agripino de(Org); PASOLD, Cesar Luiz(Org). Direito Portuário, regulação e desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2011. 2ª Edição

347.79 D598 2 ed.

   

JUSTEN FILHO, Marçal(Org); Pereira, Cesar A. Guimarães(Org). Regime diferenciado de contratações Públicas (RDC), O. Belo Horizonte: Fórum, 2012.

342.9 R335 

CALDERÓN, Ricardo Lucas. Princípio da afetividade no direito de família. Rio de Janeiro: Renovar, 2013.

347.6 C146


OUTUBRO



BAUMAN, Z. Legisladores e Intérpretes. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2010.

136.343.652 B347
















NUNES, Rizzatto. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Editora Saraiva, 2011. 6.ed. (revista, atualizada e ampliada).

366(81)(094.4) N972 6.ed.




COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial: direito de empresa. Vol.1: Empresa e Estabelecimento; Títulos de Crédito. São Paulo: Editora Saraiva, 2013. 17.ed. 

347.7 C672c

SETEMBRO



BOCLIN, Roberto. Avaliação Institucional: quem acredita? Rio de Janeiro: Editora e Livraria Espaço do Saber, 2006. 2.ed.

37:658.56 b665 2.ed.



KIM, Richard Pae; BARROS, S.; KOSAKA, F. (orgs) Direitos Fundamentais Coletivos e Difusos: Questões sobre a fundamentalidade.  São Paulo; UNIMEP/Editora Verbatim, 2012.

342.7 Di598




MAIA, Marielle. O Tribunal Penal Internacional na Grande Estratégia Norte-Americana - 1990-2008. Brasília: Fundação Alexandre Gusmão, 2012.

343.19(100) M217

JULHO




Acaba de ser catalogada a coleção Doutrinas Essenciais da Editora Revista dos Tribunais. Encontra-se disponível para consulta e empréstimo no acervo da Biblioteca os 7 volumes da coleção "Direito do Consumidor", organizada por Claudia Lima Marques e Bruno Miragem.

Estrutura da Coleção:

Volume 1 - Fundamentos do Direito do Consumidor
Volume 2 - Vulnerabilidade do consumidor e modelos de proteção
Volume 3 - Proteção da confiança e práticas comerciais
Volume 4 - Contratos de consumo
Volume 5 - Teoria de qualidade e danos
Volume 6 - Tutela das relações de consumo
Volume 7 - Índices

347.451.031 D598




JUNHO




GÜNTER, Klaus. Teoria da Argumentação no Direito e na Moral: justificação e aplicação. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2011. 2.ed.
















PEDRAS, Crisitano Villela; VELLOSO, Leandro. Jurisprudência sistematizada do STF e STJ. Niterói: Editora Impetus, 2009.











MAIO








CERQUEIRA, João da Gama. Tratado da propriedade industrial, volume II, tomo II, parte III. Atualizado por Newton Silveira e Denis Borges Barbosa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2012. 3.ed.















GRECO, Rogério. Curso de direito penal: parte especial, arts. 121 a 154 do Código Penal. Niterói: Impetus, 2012. 9. ed. rev., ampl. e atual.






IBRAHIM, Fábio Zambitte. Resumo de direito previdenciário. Nietrói: Impetus, 2012. 12. ed. rev., ampl. e atual.